Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.